Política de Privacidade

POLÍTICA DE PRIVACIDADE

 

O software Protector sabe a importância de você conhecer e estar seguro

sobre a utilização dos seus dados pessoais. Por isso, desenvolvemos essa política. Assim,

você entenderá melhor quais informações obtemos e como as utilizamos, sempre de

forma consciente e segura.

 

SEÇÃO 1 - SERVIÇOS

1.1 Para ter acesso ao uso dos serviços do app Protector, é preciso que o usuário

informe alguns dados pessoais (como e-mail, telefone, nome completo, nome(s) do(s)

filho(s) e código de acesso). Fica estabelecido que o usuário é o responsável pela

autenticidade e veracidade destas informações e o usuário é o responsável por qualquer

dano causado a terceiros pelo fornecimento de informações erradas ou inverídicas

estando o Autor isento de qualquer responsabilidade.

1.2 O software permite a troca de informações e dados pessoais

entre diferentes usuários. O conteúdo dessas informações é de autoria e

responsabilidade dos usuários do software. O Autor se isenta de qualquer

responsabilidade sobre essas informações.

1.3 O usuário se compromete a utilizar o software de boa-fé e de

acordo com todos os preceitos legais, regulamentares e contratuais porventura

aplicáveis, bem como com a ordem pública, a moral, ética e os bons costumes e as

normas de conduta e etiqueta geralmente aceitas.

1.4 O usuário não poderá de nenhuma forma aplicar mecanismos técnicos que

de qualquer forma subvertam a regular utilização do software, sem a

consulta ao Autor. Esses mecanismos incluem a utilização de robôs (robots, ou bots),

spiders, scripts ou a utilização do software de forma automatizada e que

de alguma forma sirva para desvirtuar suas finalidades e propósitos. O emprego desses

recursos sem autorização implica violação dos termos presentes de uso e sujeita a parte

infringente ao pagamento de danos emergentes e lucros cessantes, bem como de multa

punitiva que se aplicará mesmo que não tenha sido produzido qualquer dano, a ser

arbitrada pelo juízo que for responsável pelo julgamento da causa.

1.5 O usuário não poderá praticar qualquer ato que possa ser classificado como

spam. E também, nenhuma informação inserida pelo usuário poderá ser utilizada com

finalidade publicitária ou comercial, direta ou indiretamente, sem a prévia solicitação e

consentimento do Autor.

1.6 O usuário que submeter qualquer conteúdo ou participar de quaisquer

atividades com relação ao software garante e certifica que não está

infringindo quaisquer direitos, legais, contratuais, autorais ou de terceiros, bem como

quaisquer outros. Quaisquer reclamações de terceiros serão de inteira responsabilidade

do Usuário, que deverá assumir todas e quaisquer responsabilidades legais e

processuais com relação à reclamação. O usuário fica ciente que o software denunciará todas e quaisquer lides, litígios e disputas no qual for envolvido por

conta de conteúdos e condutas submetidos ou perpetradas por usuários ou terceiros,

na medida permitida pela lei, de modo a não mais ser parte da lide, litígio ou disputa.

 

SEÇÃO 2 - PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS

2.1 Para acessar o software Protector, é necessário que o Usuário forneça

previamente alguns dados pessoais. O software Protector adota níveis de segurança

dentro dos requisitos legais para a proteção e sigilo dos dados pessoais. Entretanto, o

usuário compreende e aceita que pela própria natureza e características técnicas da

Internet, essa proteção não é infalível e encontra-se sujeita à violação pelas mais

diversas práticas maliciosas.

2.2 A proteção e o uso dos dados pessoais fornecidos pelo Usuário estão sujeitos

aos Termos de Uso que é comunicado no nosso website. O Usuário compreende e aceita que os termos de uso estão

sujeitos a mudanças a qualquer momento e sem aviso prévio.

 

SEÇÃO 3 - SUSPENSÃO DE SERVIÇO, REMOÇÃO DE CONTEÚDO E RETIRADA DE

USUÁRIOS

3.1 A prestação dos Serviços do software não tem duração

definida, e o Autor reserva-se o direito de terminar, suspender ou interromper

unilateralmente e a qualquer momento, sem necessidade de prévio aviso, a prestação

total ou parcial do serviço, ou sua inteira transformação e modificação. O Autor reserva-

se também o direito decorrente de cancelar e interromper o registro de qualquer

usuário, a qualquer tempo, por sua única e exclusiva discricionariedade, sem qualquer

aviso prévio, ou de remover, remanejar ou alterar qualquer conteúdo a qualquer tempo

e sem aviso prévio.

 

3.2 O SOFTWARE PROTECTOR DESSA FORMA SE EXIME E SE EXONERA, EM

TODA A EXTENSÃO PERMITIDA PELO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO E

QUALQUER OUTRO APLICÁVEL, DE QUALQUER RESPONSABILIDADE PELOS DANOS DE

QUALQUER NATUREZA, LUCROS CESSANTES E DANOS EMERGENTES, QUE POSSAM SER

OCASIONADOS OU DECORRER DA TRANSMISSÃO, DIFUSÃO, ARMAZENAMENTO,

DISPONIBILIZAÇÃO, RECEPÇÃO, OBTENÇÃO OU ACESSO AOS CONTEÚDOS, E EM

PARTICULAR, AINDA QUE NÃO DE MODO EXCLUSIVO, PELOS DANOS E PREJUÍZOS QUE

POSSAM DECORRER DO:

(a) DESCUMPRIMENTO DA LEI, DA MORAL, DOS BONS COSTUMES GERALMENTE

ACEITOS OU DA ORDEM PÚBLICA, COMO CONSEQUÊNCIA DA TRANSMISSÃO, DIFUSÃO,

ARMAZENAMENTO, DISPONIBILIZAÇÃO, RECEPÇÃO, OBTENÇÃO OU ACESSO AOS

CONTEÚDOS;

(b) DA INFRAÇÃO AOS DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL,

DOS SEGREDOS EMPRESARIAIS, DOS COMPROMISSOS CONTRATUAIS DE QUALQUER

TIPO, DOS DIREITOS À HONRA, À INTIMIDADE PESSOAL E FAMILIAR, À IMAGEM DAS

PESSOAS, DOS DIREITOS DE PROPRIEDADE E DE TODA E QUALQUER NATUREZA

PERTENCENTES A UM TERCEIRO COMO CONSEQUÊNCIA DA TRANSMISSÃO, DIFUSÃO,

ARMAZENAMENTO, DISPONIBILIZAÇÃO, RECEPÇÃO, OBTENÇÃO OU ACESSO AOS

CONTEÚDOS;

(c) DA REALIZAÇÃO DE ATOS DE CONCORRÊNCIA DESLEAL E PUBLICIDADE

ILÍCITA COMO CONSEQUÊNCIA DA TRANSMISSÃO, DIFUSÃO, ARMAZENAMENTO,

DISPONIBILIZAÇÃO, RECEPÇÃO, OBTENÇÃO OU ACESSO AOS CONTEÚDOS;

(d) DA FALTA DE VERACIDADE, PRECISÃO, EXATIDÃO, PERTINÊNCIA E/OU

ATUALIDADE DOS CONTEÚDOS;

(e) DA INADEQUAÇÃO PARA QUALQUER TIPO DE PROPÓSITO, OU DA

FRUSTRAÇÃO, DAS EXPECTATIVAS GERADAS PELOS CONTEÚDOS;

(f) DO DESCUMPRIMENTO, ATRASO NO CUMPRIMENTO, CUMPRIMENTO

DEFEITUOSO OU FINALIZAÇÃO POR QUALQUER MOTIVO DAS OBRIGAÇÕES

CONTRAÍDAS POR TERCEIROS E CONTRATOS REALIZADOS COM TERCEIROS ATRAVÉS

DE OU COM BASE NO ACESSO AOS CONTEÚDOS;

(g) DOS VÍCIOS E DEFEITOS DE TODO TIPO EXISTENTES NOS SERVIÇOS

PRESTADOS POR TERCEIROS.

 

3.3 O Software não garante que os usuários estejam em dia e em

conformidade com a lei, com os presentes termos de uso ou com quaisquer outros

instrumentos normativos aplicáveis, ou da moral e dos bons costumes geralmente

aceitos pela ordem pública. O Software não verifica e não possui qualquer

obrigação de verificar a identidade dos usuários nem a veracidade das informações,

completude, autenticidade dos dados que são fornecidos sobre si em qualquer

circunstância.

 

SEÇÃO 4 - ALTERAÇÕES NA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Reservamos o direito de modificar essa política de privacidade a qualquer

momento. Portanto, por favor, leia-a com frequência. As alterações e esclarecimentos

surtem efeito imediatamente após serem publicadas no site. Caso façamos alterações

na política de privacidade, iremos notificá-lo sobre a atualização. Assim, você saberá

quais informações coletamos, como as usamos, e sob que circunstâncias, caso aplicável,

as utilizaremos e/ou divulgaremos.

 

SEÇÃO 5 - PERGUNTAS E INFORMAÇÕES DE CONTATO

Se você gostaria de acessar, corrigir, alterar ou excluir quaisquer informações

pessoais que temos sobre você, registre uma queixa, ou simplesmente peça mais

informações de contato com a nossa central de atendimento

 

sesgroupbrasil@gmail.com.